A inclusão escolar é uma pauta urgente e inegociável. E quando falamos em educação inclusiva, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um ponto central precisa ser destacado: quem são os profissionais responsáveis por garantir esse direito nas escolas?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que diz o Parecer CNE/CP nº 50/2023, homologado em 2024, sobre o papel dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como deve ser o atendimento pedagógico a alunos com TEA. Se você é professor, gestor, responsável por estudante com deficiência ou apenas interessado no tema, este conteúdo é pra você!
📘 Quem é o professor do AEE?
O professor do AEE é um educador especializado. Ele deve ter formação específica em Educação Especial e sua missão é identificar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que facilitem o aprendizado de estudantes com deficiência.
Mas atenção: o atendimento feito por esse profissional não substitui a sala de aula comum! Ele atua complementando e apoiando o trabalho do professor regente.
O que ele faz na prática?
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Realiza estudo de caso do aluno com TEA;
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Elabora o PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado);
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Ajuda na elaboração do PEI (Plano Educacional Individualizado);
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Acompanha o uso de recursos pedagógicos e tecnológicos;
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Trabalha em conjunto com o professor regente e com a família.
👨🏫 E o professor regente?
O professor regente é o educador responsável pela turma da sala comum. Ele é quem conduz o planejamento pedagógico geral, mas também tem papel decisivo no processo de inclusão dos estudantes com TEA.
Sua atuação é essencial para garantir que as adaptações curriculares e metodológicas propostas no PEI (Plano Educacional Individualizado) sejam colocadas em prática de forma eficaz e acolhedora.
📌 Entre suas funções, destacam-se:
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Promover um ambiente inclusivo e respeitoso;
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Utilizar estratégias pedagógicas adaptadas às necessidades do estudante;
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Trabalhar de forma colaborativa com o professor do AEE;
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Orientar o profissional de apoio escolar sobre a rotina da turma;
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Estimular a interação entre os estudantes com e sem deficiência;
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Participar da elaboração e aplicação do PEI, respeitando as individualidades do aluno.
👩🦽 E o profissional de apoio escolar?
Outro ator importantíssimo no processo de inclusão é o profissional de apoio escolar. Mas diferente do professor do AEE, ele não ensina conteúdos, e sim auxilia o estudante em atividades como:
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Alimentação;
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Higiene;
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Locomoção;
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Comunicação, quando necessário.
Esse apoio é fundamental para garantir autonomia e segurança ao aluno com deficiência.
🤝 Formação e trabalho em equipe
A inclusão só acontece de verdade quando existe formação contínua, articulação entre os profissionais e um olhar sensível da escola.
Por isso, o parecer orienta que:
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O Estado deve garantir formação específica em inclusão para todos os educadores;
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O professor regente deve trabalhar em conjunto com o AEE e com o profissional de apoio;
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A família também deve ser envolvida no processo de construção do plano pedagógico.
O Parecer CNE/CP nº 50/2023 reforça que a escola inclusiva é um direito constitucional, e que a presença de profissionais capacitados é o primeiro passo para garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes com TEA.
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