O persistente aumento do número de adolescentes grávidas no município de Portel tem sido motivo de preocupação crescente para a comunidade local. Diante desse cenário alarmante, torna-se imperativo implementar políticas eficazes para combater as violações dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à sua integridade física, psicológica e social.
Em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.798 de janeiro de 2019, que estabelece medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência, o Centro de Educação Especial de Portel está promovendo uma série de ações para conscientizar e capacitar diretores, alunos e pais sobre essa questão premente.
Entre as iniciativas planejadas estão a disseminação de informações sobre métodos preventivos, a capacitação de profissionais da educação para lidar com casos de violência e preenchimento adequado de notificações, a conscientização sobre os riscos à saúde associados à gravidez na adolescência, além da divulgação da legislação pertinente, como a que trata do crime de estupro de vulnerável.
Marinete Pereira, coordenadora do Centro de Educação Especial, destaca que Portel é o segundo município do Marajó com maior índice de gravidez na adolescência, ressaltando a urgência de ações efetivas para reverter esse quadro preocupante.
Durante a 2ª edição da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, que contou com a presença da vice prefeita Rose de Nadal, o secretário de Educação Elias Saraiva, representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Acolhida Madre Evangelina (CAME), foi enfatizada a importância da educação para o desenvolvimento humano, assim como a valorização da mulher, reconhecida como a base da sociedade. O governo municipal está trabalhando incansavelmente para que os dados do município possam mudar, garantindo um futuro mais promissor para as adolescentes de Portel.
